Tudo sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

A advogada Mônica Gonçalves, do Emprego Barcellos Tucunduva Advogados, afirma que três pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento por contribuiçãeste sindical, honorários de sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique cá)

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Espirituoso, Kakay da tribuna redarguiu: "A defesa reconhece qual se tiver que provar o amor da Odebrecht pelo defendente, a denúncia possui qual ser aceita; porque penso, nãeste é isso que está em pauta cá." kkkk (Clique cá)

Este caso Maluf deve ir à pauta Este momento pelo STF. A primeira questão qual salta aos olhos, é qual a urgência mfoidica do deputado (a internação naquele POR DIA) nãeste foi levada ao conhecimento do ministro Fachin. Do fato, foi diretamente remetida ao ministro Toffoli, qual deu a ordem de HC, e S.

Tática inusitada foi utilizada pelo defensor público Rodrigo Stochiero, de que atua pelo Tribunal do Júri por Campo Colossal. Ele levou 1 violãeste de modo a este júri e tocou a música "Hey Joe", da banda Este Rappa.

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A decisão de Toffoli foi dada em HC da defesa impetrado contra decisão do ministro Fachin, relator na proceder penal qual condenou Maluf. HC contra ministro do STF? Vejamos: há dois anos, este plenário do STF fixou a tese do de que é incabível habeas corpus contra decisãeste do ministro do Supremo (clique cá). E saiba como, leia o que ele disse entãeste, justificou-se este ministro? S. Exa. cita precedentes, porém que sãeste anteriores à decisãeste plenária e afirma: "Não obstante a divergência do opiniões na Corte A cerca de este cabimento de habeas corpus nessa hipótese, penso - seu site neste juízo preliminar -, a partir Destes papelada qual instruem esta impetração e por informações públicas e notórias, de que este caso é de implementação da liminar, em face do periculum in mora demonstrado e do fumus boni juris evidenciado na espfoicie." (Clique aqui)

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PGR quer do volta o poder por conduzir coercitivamente as pessoas. Raquel Dogde pediu qual este ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisão de que proibiu estratagema.

Justiça da Espanha abre consulta Acerca projeto qual trata do direito à defesa. A norma prevê unificar a diversidade legislativa para promover o produção do advogados e procuradores. (LA - clique aqui)

Parte nãeste deve remunerar multa por litigância por má-fé devido a erro de advogado em petição inicial. A decisãeste é da 6ª turma do TRT da 4ª regiãeste que excluiu a multa imposta a um reclamante, afirmando de que "nãeste Pode vir a este julgador deixar de observar que a petição inicial é ato praticado pelo advogado e não pela Parcela". Por fim, determinou a expediçãeste de ofício à OAB/RS para apurações devidas. (Clique aqui)

A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões de que encaminharam de modo a o plenário, pelo mês passado, dois HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique aqui).

Ministra Cármen Lúcia preparou 1 mês cheio para o plenário do STF em fevereiro. Mesmo utilizando a semana enforcada do Carnaval, pautou nada menos que quatro sessões extraordinárias (até mesmo através manhã), além da sessãeste solene do abertura dia 1º e três ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.

A propósito, Migalhas soube estes dias qual o tema está mal apresentado à comunidade jurídica. Por modo que nos próximos dias traremos uma matéria especial acerca da questão. (Clique aqui)

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